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Texto do Novo Ensino Médio aprovado pela Câmara não tem grande divergência do enviado pelo Governo Federal

Michelle Trombelli
13:42 10.07.2024
Educação

Texto do Novo Ensino Médio aprovado pela Câmara não tem grande divergência do enviado pelo Governo Federal

Claudia Costin, especialista em educação, avalia que a proposta é positiva; cabe ao presidente Lula a sanção do projeto

Michelle Trombelli - 10.07.2024 - 13:42
Texto do Novo Ensino Médio aprovado pela Câmara não tem grande divergência do enviado pelo Governo Federal
Foto: Divulgação.

Nesta terça-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prevê mudanças em alguns pontos da reforma do novo ensino médio.

O objetivo é adequar à realidade das escolas as alternativas de formação apresentadas na lei 13.415/17. Agora, a proposta será enviada para a sanção ou veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

O assunto requer atenção da sociedade civil, pois está diretamente atrelado à formação dos adolescentes e deve mudar a rotina escolar, por isso a Novabrasil buscou Claudia Costin, que é presidente do Instituto Singularidades e ex-diretora de Educação do Banco Mundial, para nos explicar alguns pontos.

“Foi aprovado algo muito parecido com a versão que o governo enviou, e acredito ser um avanço. Ainda há aprimoramentos a seres feitos, mas o avanço é importante nesta nova lei. Os pais não precisam se preocupar, pois vai ao encontro do que fazem países que possuem bons sistemas de educação pública”, avalia Claudia.

Uma das principais mudanças diz respeito aos itinerários formativos, que são conjuntos de disciplinas, projetos, oficinas e outras atividades, além das disciplinas obrigatórias. Atualmente, a lei prevê 1.800 horas para disciplinas obrigatórias, que são as previstas na Base Nacional Comum Curricular mais 1.200 horas para as optativas, que são os itinerários formativos escolhidos pelo aluno ou, então, o curso técnico.

Com a mudança, serão 2.400 horas para disciplinas obrigatórias, que devem ser divididas entre português, inglês, artes, educação física, matemática, ciências da natureza (biologia, física, química) e ciências humanas (filosofia, geografia, história, sociologia).

Anteriormente, as obrigatórias eram apenas português, matemática, física, arte, sociologia e filosofia. Entende-se por obrigatórias as matérias que necessitam estar em todos os anos do Ensino Médio.

No início das mudanças, em 2017, quando foi aprovado o primeiro texto do Novo Ensino Médio, Claudia Costin relembrou que, por não haver regras específicas sobre os itinerários, cada estado tentou colocar em prática aquilo que acreditava ser o melhor para a sua rede de alunos, o que gerou grande bagunça e desproporções.

Agora, “a questão já começa a ser disciplinada. Primeiro, o itinerário formativo precisa ser um aprofundamento das matérias acadêmicas. Ou seja, você passa a ter mais horas com matérias obrigatórias e aprofunda em alguma área acadêmica”, esclarece.

Inclusive, a projeção de Claudia é que o Médio Técnico sairá ainda mais fortalecido com a sanção da lei, pois ela “permite que se use uma parte das horas específicas para aprofundar a área acadêmica mais ligada àquele itinerário.

Por exemplo, se o aluno estuda turismo, ele pode ter um reforço de geografia. Se ele faz mecatrônica, terá mais matérias ligadas à física”, ensina a especialista em educação.

Um pedido das entidades estudantis, e que foi deixado de lado pelos parlamentares, era que o espanhol fosse relacionado entre as matérias obrigatórias, com o argumento de que a língua promoveria a integração latino-americana e atenderia às exigências do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Claudia Costin entende que, se adicionado ao rol de matérias obrigatórias, o espanhol disputar o tempo de outras matérias que podem levar maior conhecimento aos alunos em formação. “Retirar tempo de aprofundamento para criar uma área que oferece apenas um verniz de conhecimento não é a solução que esperamos.”

Claudia reforça, ainda, que agora “cabe ao Conselho Nacional de Educação estabelecer diretrizes complementares (sobre o Novo Ensino Médio). Além disso, deve lembrar que o Enem vai começar a cobrar esses novos conhecimentos, que começam a ser ministrados em 2025, a partir de 2027”, finaliza.

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