Ministra dos Povos Indígenas espera inconstitucionalidade do Marco Temporal no STF

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, declarou que se a tese do Marco Temporal continuar prevalecendo, “haverá muitos prejuízos com relação às terras indígenas já demarcadas e as outras que ainda estão para ser regularizadas”.

Em entrevista nesta manhã (11) ao Jornal Novabrasil, a ministra alertou que o Marco Temporal “vai gerar muito mais conflitos do que resolver os conflitos já existentes”, ao comentar sobre a suspensão da Lei no Supremo Tribunal Federal.

A tese do Marco Temporal, de autoria do ex-deputado Homero Pereira (PSD-MT) -que era líder da Frente Parlamentar da Agropecuária – foi instituída através do PL 14.701/2023, e reconhece o direito às terras apenas para os indígenas que comprovarem sua ocupação até a data da promulgação da Constituição de 1988.

A lei também veda qualquer ampliação de terras indígenas já demarcadas, sem exceção – o que era demanda de setores ruralistas.

O texto foi aprovado pelo Congresso ainda no ano passado, vetado pelo presidente Lula e promulgado pelo legislativo, que derrubou os vetos do executivo. A tese foi então ao STF e segue suspensa pelo ministro Gilmar Mendes, após pedido de conciliação entre Estado, indígenas e representantes do agro.

O Brasil tem hoje cerca de 14% de terras, que são indígenas, reconhecidos pelo Estado. E dos 14%, 97% fica na Amazônia. A região é o centro das discussões sobre a preservação ambiental frente às mudanças climáticas que já atingem o país – como as fortes chuvas do Rio Grande do Sul.

“Temos que observar o momento, a conjuntura climática que o Brasil vive”, afirmou Sonia. A ministra pontuou que é preciso se “preocupar com a produção, alimento, o PIB do Brasil, mas nós precisamos buscar esse equilíbrio” com a natureza, naturalmente protegidas pela relação dos indígenas com as terras, e buscar modelos sustentáveis como as agroflorestas e agroecologia, como opção às monoculturas.