Crianças sem pai? Mutirão ajuda no reconhecimento de paternidade

O pequeno Enzo nasceu 28 dias depois de seu pai morrer em um acidente de moto. Como os pais não eram formalmente casados, foi impossível registrar o garoto com o sobrenome da família paterna, mesmo o avô indo ao cartório para comprovar a relação, na hora do registro. A mãe de Enzo, Luana Ângela da Silva, contou que essa busca pelo reconhecimento jurídico já dura 12 anos.

Viver sem o nome do pai no documento é uma triste realidade para cerca de 172 mil crianças nascidas no Brasil. No ano passado, nasceram 2,5 milhões de crianças nas maternidades brasileiras, portanto o número de registrados sem a presença paterna em território nacional representa cerca de 7%.

A região Sudeste apresentou a maior quantidade em termos absolutos, com 57.602 casos, representando 6% do total de nascimentos, mesma proporção verificada no Centro-Oeste. A região Sul teve a menor taxa, com 5%.

Já a maior proporção de pais ausentes foi registrada no Norte, com 10% dos nascimentos (29.323), seguida pelo Nordeste, com 8% (52.352).
Os números fazem parte de levantamento realizado em 2023, pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), obtido por meio do Portal da Transparência do Registro Civil.

Encontre seu pai aqui

Pensando em reverter a situação, o estado de São Paulo tem promovido o mutirão “Encontre seu pai aqui”, encabeçado pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo – Imesc, em parceria com o Ministério Público. A 10ª edição do mutirão em 2024 aconteceu nesta sexta-feira (25), e a 11ª edição, que também será a última do ano, está marcada para o dia 28 de novembro.

Quando o pai não aceita reconhecer a paternidade, “os casos geralmente são judicionalizados, o que o transforma em algo muito custoso para a família. E o objetivo do mutirão é exatamente desburocratizar e evitar que essas famílias sigam para a Justiça e gastem recursos que, muitas das vezes, elas sequer têm”, explica o o superintendente do Imesc, Dr. Edilson José da Costa.

Com o mutirão, da Costa informa que o Estado busca acelerar o processo, evitar desgastes e, inclusive, devolver ao cidadão “uma parte dos impostos pagos em forma de serviços públicos. Por isso o Imesc realiza o exame de DNA de forma gratuita, para que a família em questão receba o resultado de paternidade e consiga dar sequência na correção do registro de nascimento da criança”, finaliza.

Vidas que podem se transformar

“A Justiça é uma coisa lenta, burocrática, e é importante para as crianças terem esse reconhecimento, olharem no documento e verem o nome do seu pai”, relata Luana.

Assim que soube do mutirão, numa matéria de TV, ela conversou com o avô e o tio paternos, que aceitaram prontamente acompanhar os dois para a realização do exame. A relação de mãe e filho é boa com a família do pai, então convencê-los “foi a parte mais fácil”, conta.

Pode parecer uma luta de pouca relevância, mas só quem não tem o reconhecimento da paternidade no documento sabe o quão importante é a conquista. Enzo aguarda com muita expectativa o processo, que agora está a dias de ser concluído. Na vida, “o que mais vai mudar é que vou poder sentir ainda mais o meu pai por dentro”, afirma.

Como funciona o mutirão?

Os atendimentos são oferecidos sempre na área interna do Instituto, no prédio sede, localizado na Rua Barra Funda, 824 – Barra Funda – São Paulo, onde já ocorre a coleta de material biológico para os exames de DNA, por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio.

Não é preciso nenhum preparo especial para a coleta. Para participar da ação é necessário que todos os envolvidos – filho (a), mãe e suposto genitor ou parente próximo do genitor, como pais, irmãos ou outros filhos – estejam de acordo com a realização do exame e compareçam juntos na coleta. Também deverão apresentar documento original com foto e certidão de nascimento, no caso de crianças e adolescentes.

“O Enzo tem noção do quanto é amado, do quanto foi desejado, do quanto é querido. E ele sabe que a família do pai não tem dúvidas que ele é neto e, realmente, está fazendo o procedimento só pela burocracia da Justiça. E para mim, enquanto mãe, é um alívio poder falar assim ‘seu pai não tá aqui de corpo presente, mas você tem o registro dele, o nome dele e agora você carrega isso com você a vida inteira’”, desabafa Luana.