Criador da Lei da Ficha Limpa alerta para “retrocesso na política brasileira”

Em entrevista ao jornalismo da Novabrasil nesta segunda-feira (12), o jurista e idealizador da lei, Marlon Reis, alertou para os riscos que essa mudança pode trazer.

“Oito anos é uma prazo extremamente razoável. Inelegibilidade não pode ser uma falácia, algo fácil de superar”, disse.

O que está em jogo?

A proposta de alteração da Lei da Ficha Limpa, que pode beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, visa reduzir o tempo de inelegibilidade imposto a políticos condenados por crimes eleitorais e abuso de poder. Se aprovada, a nova legislação permitiria que Bolsonaro concorresse nas eleições de 2026.

Marlon Reis chamou a atenção para o caráter casuístico da possível mudança.

“A Lei da Ficha Limpa funciona, e é exatamente por sua eficácia que tentam mudá-la. A proposta beneficia uma pessoa específica, mas pode gerar um efeito cascata e abrir brechas para diversas outras candidaturas que hoje estão barradas”, afirmou o jurista.

Os riscos de um “liberou geral”

Com uma redução do tempo de punição para dois anos, condenados por abuso de poder econômico e político, compra de votos, corrupção e outros crimes relacionados poderiam se candidatar no ano que vem.

“A proposta significa um retrocesso na moralização da política brasileira. Se aprovada, permitiria a candidatura de figuras que cometeram crimes graves, como compra de apoio político e desvio de recursos públicos para fins eleitorais”, disse Reis, acrescentando que seria um “liberou geral”.

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