Bancas de jornal são vendidas por até R$ 120 mil em SP, apesar de lei proibir negociação

Quem caminha pelas ruas da cidade de São Paulo pode até imaginar que as bancas de jornal são relíquias do passado. Mas basta uma conversa rápida com quem está por trás do balcão para descobrir que esse é um negócio bem mais vivo – e lucrativo – do que parece.

Apesar de serem espaços públicos cedidos sob Termo de Permissão de Uso (TPU), as bancas têm sido vendidas na prática por valores que chegam a R$ 120 mil. A reportagem da Novabrasil conversou com um permissionário que atua no centro histórico e preferiu não se identificar. Ele confirmou que “hoje, em 2025, ainda compensa ter banca. Todo mundo acha que está falido, mas meus colegas estão lucrando bem.”

Ele contou à reportagem que investiu R$ 70 mil apenas para quitar os impostos atrasados. “Aqui é tudo legalizado. Fiz exame, fui na subprefeitura, transferi direitinho. Além do imposto atrasado e do valor com a reforma do ponto, eu ainda paguei pela banca. Não vou falar o preço exato, mas foi algo em torno dos mesmos R$120 mil da banca aqui de cima”, contou. A reportagem perguntou se ele acredita que a prefeitura sabe dessas transações. Após dar uma risada de afirmação, completou que o poder público faz vista grossa.

O comerciante ressaltou que o processo de transferência da permissão junto à prefeitura é simples, desde que toda a documentação esteja regularizada — o que, na prática, acaba oficializando a nova titularidade mesmo após uma negociação financeira por fora.

Segundo ele, mesmo com a exigência de que o termo de permissão seja gratuito e pessoal, os acordos econômicos acontecem frequentemente entre os donos das bancas.

Preço a combinar

A reportagem também flagrou uma banca desativada na região de Higienópolis, zona central, com uma placa indicando “vende-se — preço a combinar”, colada diretamente na estrutura. O ponto, além de fechado, ocupa parte da calçada, o que evidencia o abandono do espaço e reforça a suspeita de comercialização irregular.

Segundo a legislação vigente, a venda é proibida. A transferência deve ser feita gratuitamente, mediante autorização formal da subprefeitura e publicação no Diário Oficial. Mas não é o que acontece na prática.

Espeço aberto para esclarecimentos

Nossa reportagem entrou em contato com a prefeitura da cidade de São Paulo perguntando, claramente, se a gestão de Ricardo Nunes sabe dessa prática. A resposta evasiva se prontificou apenas a, num envio de nota, dizer que qualquer repasse sem autorização é irregular e pode gerar multa ou até perda da permissão. Mas ao ser questionada sobre fiscalizações, a administração municipal não respondeu se tem conhecimento das vendas e tampouco se atua para coibi-las.

Também foi oferecido espaço ao vivo durante o Jornal Novabrasil, apresentado por Heródoto Barbeiro, para que o subprefeito da Sé, Marcelo Vieira Salles, esclarecesse o assunto. No entanto, após várias tentativas, o subcomandante da região central não encontrou data em sua agenda. O espaço segue aberto.

Mercado em expansão

Além das regras, o caso abre outra discussão: até que ponto as bancas se transformaram em minimercados informais em pleno centro de São Paulo? Em frente à estrutura visitada pela reportagem, havia uma geladeira cheia de refrigerantes, o que é comum hoje em dia, juntamente com salgadinhos, carregadores de celulares, pelúcias, guarda-chuvas, mochilas e tudo o que a imaginação permitir. Bebidas alcoólicas não são permitidas, mas o restante é liberado: “Tudo que por lei pode, tá aqui dentro.”