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Alerta ao meio ambiente: Congresso pode “passar boiada” devastadora

Camilo Mota
11:45 08.04.2024
Agronegócio

Alerta ao meio ambiente: Congresso pode “passar boiada” devastadora

SOS Mata Atlântica alerta que uma área equivalente a duas vezes o estado de São Paulo ficará completamente desprotegida

Camilo Mota - 08.04.2024 - 11:45
Alerta ao meio ambiente: Congresso pode “passar boiada” devastadora
ONGs e entidades alertam e repudiam o PL 364/19 por ameaçar os biomas e deturpar o Código Florestal. Foto: Pixabay

Ambientalistas e o próprio governo federal estão em alerta máximo contra um Projeto de Lei da bancada ruralista e do agronegócio aprovado em março na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, por 38 votos a 18. O PL 364/19 altera o Código Florestal Brasileiro e permite a devastação de “áreas não florestais”, incluindo campos nativos da Mata Atlântica, Pantanal, Cerrado e Caatinga.

Em entrevista ao Jornal Nova Manhã nesta segunda-feira (8), a diretora de políticas públicas da ONG SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, explicou a importância dessas áreas que agora estão ameaçadas:

A gente precisa das áreas naturais, áreas verdes, principalmente dessa fisionomia, os campos nativos, campos de altitude, formações não florestais, para garantir nossas reservas de água. São essas áreas que fazem a retenção da água da chuva, para o subsolo e abastece as nascentes, os aquíferos e os grandes rios nos períodos de estiagem.

pantanal
Complexo de áreas protegidas Pantanal. | Foto/ Reprodução/ Iphan.

A ONG SOS Mata Atlântica emitiu uma nota alertando que a proposta vai deixar cerca de 48 milhões de hectares de campos nativos completamente desprotegidos, o que equivale a duas vezes a área do estado de São Paulo.

O projeto original de autoria do deputado Alceu Moreira da Silva (MDB-RS) ainda prevê que as áreas com formação de arbustos podem ser livremente exploradas e destruídas mesmo com vegetação nativa, valendo também para áreas de preservação permanente e reservas legais.

Para um país que vai sediar a COP30, é um projeto inadmissível proposto pelos deputados, afirma Malu Ribeiro.

É inadmissível um governo que vai sediar a COP, que se reposiciona no cenário internacional, como um governo que quer trabalhar com sustentabilidade, que recoloca o Brasil num patamar dos grandes países da ONU, ter uma Câmara que caminha na contramão”, pontuou.

O deputado Lucas Redecker, relator do PL 364/19, insistiu, durante a votação na CCJ, que o projeto afeta apenas vegetação, nas palavras deles, de pouca importância.

Com caráter conclusivo, o texto seria enviado diretamente ao Senado sem passar em plenário na Câmara, mas um recurso foi protocolado contra a apreciação e deverá ser votado pelo plenário da Câmara. Malu Ribeiro se disse confiante de que essa ideia absurda e que vai contra os esforços para conter o aquecimento global seja barrado ainda pelos deputados federais.

Confira abaixo:

 

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