Lei Rouanet bate recorde de arrecadação em 2024

A Lei Rouanet, principal mecanismo de incentivo à cultura no Brasil, alcançou um marco histórico em 2024 ao registrar a maior captação de recursos desde sua criação. Com um total próximo a R$ 3 bilhões – um aumento de 28,33% em relação a 2023 –, mais de 5,5 mil projetos culturais foram financiados em diversas regiões do país, segundo o Ministério da Cultura.

Desde sua criação em 1991, a Lei Federal de Incentivo à Cultura tem se consolidado como um pilar essencial para o fomento cultural no Brasil. A distribuição dos recursos segue uma tendência de crescimento, com destaque para o Sudeste, que registrou um aumento de 25,4% na captação.

Rio de Janeiro em destaque

No Rio de Janeiro, foram destinados mais de R$ 562 milhões, refletindo um crescimento de 32% em comparação ao ano anterior. Além do impacto financeiro, a lei possibilita projetos que promovem inclusão sociocultural e fortalecem a economia criativa, representando 3,11% do PIB nacional.

Segundo Renato Paixão, diretor da VR Projetos, a destinação do Imposto de Renda via leis de incentivo permite que escolas públicas recebam livros, cidades tenham acesso a cinemas itinerantes e alunos sejam impactados por peças teatrais educativas.

Apesar de sua relevância, a destinação do IR para projetos culturais ainda é pouco conhecida por grande parte da população e das empresas tributadas pelo lucro real. Entretanto, a indústria tem se destacado como a principal patrocinadora desses projetos, conforme pesquisa da FGV.

Até fevereiro de 2025, quase R$ 90 milhões já foram direcionados para ações socioculturais, evidenciando o potencial da Lei Rouanet como ferramenta de transformação social.