
Viajar ou ir a festas na licença médica pode gerar demissão?
Viajar ou ir a festas na licença médica pode gerar demissão?
Usar atestado médico para faltar ao trabalho pode levar à demissão por justa causa, segundo especialista

Tirar licença médica e ser visto viajando ou em uma festa pode resultar em demissão por justa causa.
O advogado trabalhista Taunai Moreira explicou no Jornal Novabrasil, com Heródoto Barbeiro, que a relação entre empregador e empregado é baseada na confiança.
“Se o atestado não condiz com a realidade e o funcionário é flagrado em atividades incompatíveis com sua condição, a empresa pode aplicar justa causa”, afirmou Moreira.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê essa possibilidade no artigo 482.
Várias maneiras de fraude
“Há atestados completamente falsos, aqueles em que o funcionário exagera os sintomas para conseguir dias extras e até casos em que a duração do afastamento é alterada”, explicou o advogado.
Todas essas situações podem ser consideradas má-fé.
E no setor público, como é?
Para funcionários públicos, as regras também se aplicam.
“No caso dos estatutários, há um procedimento administrativo antes da penalização, que pode levar à exoneração”, ressaltou Moreira.
O especialista também comentou sobre a responsabilidade dos médicos ao emitir atestados.
“O profissional de saúde deve agir com ética e atestar apenas o que realmente condiz com a condição do paciente”, destacou.
A regra é clara!
Usar atestados com responsabilidade para evitar problemas legais e profissionais é a única regra a seguir.
A empresa pode questionar o afastamento e, se houver fraude, aplicar punições severas.