Datena não pode ser punido com a cassação da chapa, após cadeirada

A disputa pelo executivo da maior cidade da América Latina tem sido regada por troca de farpas entre os postulantes ao cargo, desde antes do início do período eleitoral. Com a chegada dos debates promovidos pelos meios de comunicação, o que parecia estar em seu nível mais baixo desceu um pouco mais. Pouca propositividade na apresentação das propostas para as melhorias da cidade de São Paulo e muita lacração parece ser a regra entre os candidatos. Todos eles.

O episódio que marcou a todos e ganhou a intenet, além das páginas de jornais mundo afora, como The New Iork Times, foi a cadeirada que José Luiz Datena acertou em Pablo Marçal. Além dos problemas físicos alegados pela campanha do agredido, o que este caso pode render além da disputa eleitoral? Cassação da candidatura? Prisão? Multa? Os dois podem responder civil e criminalmente?

Para responder a perguntas como as citadas, o Jornal Novabrasil ouviu Daniel Calife, especialista em Legislação Eleitoral. Sobre uma possível cassação da candidatura de José Luiz Datena, conforme Pablo Marçal tem dito em entrevistas, o advogado diz que “a legislação eleitoral não prevê, absolutamente, nada que se relacione com agressão entre candidatdos. É claro que [a cadeirada] é um fato completamente esdrúxulo, fora do comum, que gera essa espécie de questionamento, e as pessoas podem achar isso degradante para o ambiente político, mas a Justiça Eleitoral só pode agir para impedir a candidatura de alguém quando existe algo previsto em Lei’, explica.

Calife completa que “essa conduta do Datena pode configurar, no máximo, um crime de lesão corporal leve e crime de menor potencial ofensivo”. Diante disso, ainda que tenha algum processo, “o Datena poderá concorrer inclusive em pleitos futuros’, finaliza.

O crime de lesão corporal leve, mencionado por Daniel Calife, não diz respeito à intensidade/força da cadeirada. A expressão significa que após o episódio, Marçal não precisou se afastar de suas atividades cotidianas, como no caso da campanha. Já o crime de menor potencial ofensivo não atrai inegibilidade diante de uma possível condenação criminal.

Como estava o ambiente antes da cadeirada

O jornalista Leão Serva é um dos principais personagens envolvidos na famosa cadeirada, enquanto mediava o debate na TV Cultura. Heródoto Barbeiro o convidou para falar sobre o assunto, também durante o Jornal Novabrasil, para que juntos pudessem avaliar a situação.

Serva explica que a TV Cultura fez alterações nas regras do programa, a fim de aumentar a segurança. A iniciativa se deu após avaliação das atitudes agressivas dos candidatos, que vinham se tornando regra, e a ideia era garantir a harmonia e o bom fluxo dos trabalhos. Logicamente, uma cadeirada não passou pela cabeça dos organizadores.

“Nós estávamos no quarto bloco do programa, o que significa que as regras estavam funcionando bem. Mas, de repente aconteceu aquela cena que foi, de fato, uma das mais absurdas da história da televisão e, certamente, a mais absurda da história dos debates”, afirma Serva.

Sobre os locais que cada um ocupou no palco, Leão Serva esclarece que foi uma decisão da TV aceita por todas as candidaturas. “O critério de disposição no palco foi a ordem alfabética que, por todos os observadores, poderia gerar o melhor ambiente, pois um sorteio poderia gerar uma ordem com mais tensão entre ‘vizinhos’, afirma.

Antes do debate iniciar, enquanto os candidatos chegavam à emissora, Leão Serve define o ambiente como tenso dentro do esperado. O jornalista e diretor da TV Cultura compara inclusive com o programa mediado por ele no primeiro turno das últimas eleições onde foi definido o presidente da República.

“O então presidente, Jair Bolsonaro, chegou ao prédio do debate e deu coletiva dizendo que não daria a mão para bandido, isso gerou certa tensão. No palco, foi em direção ao púlpito e não cumprimentou ninguém e todos já estavam ali. Foi exatamente o que aconteceu com o candidato Marçal”, relembra.

“Todos ao chegar conversavam entre si, menos o prefeito [Nunes] com o Boulos, mas acredito que devido à distância em que estavam no palco. Marçal foi o último a subir, de acordo com a ordem que estipulamos, e lá ficou fechado, sem falar com ninguém”, conta Serva.

O jornalista explica que essa era a tensão, mas nada fora do esperado. De resto, havia certa harmonia, as assessorias se falavam, os candidatos cumprimentavam seus vizinhos. A provocação ao candidato Datena foi crescendo, mesmo, bloco a bloco”, finaliza.

Leão Serva comenta que se espanta que episódios como estes estejam acontecendo às vésperas das eleições, tendo em vista que “o candidato deve conquistar o eleitor. Eles têm que convencer o eleitor até mesmo de que não possuem defeitos, precisam se conter e ser confiáveis para o eleitor. E aquela cena deve ter aumentado, evidentemente, a rejeição dos dois envolvidos”, pondera.