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Glossário – Eleições 2022 – Senadores
As eleições gerais de outubro estão chegando e – entre outros cargos – vamos eleger aqueles que serão os Senadores dos nossos estados pelos próximos anos. Mas, você entende qual é a função que os Senadores exercem na política brasileira? É muito importante que saibamos qual o papel desses importantes agentes públicos na nossa sociedade, …
Glossário – Eleições 2022 – Deputados Federais e Estaduais
As eleições gerais de outubro estão chegando e – entre outros cargos – vamos eleger aqueles que serão os nossos Deputados Federais e Estaduais pelos próximos quatro anos. Mas, você entende qual é a função dos Deputados Federais e Estaduais na nossa República Federativa? É muito importante que saibamos qual o papel desses importantes …
Entenda o papel de cada um dos cargos nos quais vamos votar nas eleições de outubro
2022 é um ano eleitoral no Brasil e, a cada dia, estamos nos aproximando mais do momento em que vamos às urnas exercer o nosso papel como cidadãos e cidadãs de uma sociedade democrática. No próximo dia 02 de outubro, acontecem as eleições gerais no Brasil, ou seja, daremos o nosso voto para os cargos …
Entenda um pouco mais sobre a Lei Rouanet
A Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991), conhecida também por Lei Rouanet, foi criada com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor cultural. Com mais de 30 anos em vigor, a Rouanet funciona por meio do incentivo fiscal: uma empresa ou pessoa física …
Cidadania: Você sabe o que é o trabalho infantil?
O trabalho infantil é considerado ilegal: a legislação brasileira proíbe que crianças menores de 13 anos de idade exerçam qualquer tipo de atividade de trabalho, remunerado ou não, indiferente da carga horária. O Artigo 7º da Constituição Federal Brasileira de 1988, no parágrafo seu XXXIII, proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de …
