Últimas Tocadas
[cidadania]
Tudo relacionado a [cidadania] publicado pela novabrasil
Entenda um pouco mais sobre a Lei Rouanet
A Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991), conhecida também por Lei Rouanet, foi criada com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor cultural. Com mais de 30 anos em vigor, a Rouanet funciona por meio do incentivo fiscal: uma empresa ou pessoa física …
Cidadania: Você sabe o que é o trabalho infantil?
O trabalho infantil é considerado ilegal: a legislação brasileira proíbe que crianças menores de 13 anos de idade exerçam qualquer tipo de atividade de trabalho, remunerado ou não, indiferente da carga horária. O Artigo 7º da Constituição Federal Brasileira de 1988, no parágrafo seu XXXIII, proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de …
Cidadania: Saiba se você tem direito à gratuidade ou meia tarifa no transporte público
Você sabia que o transporte público é um direito social citado na Constituição Federal do Brasil de 1988? “Artigo 6º – São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na …
