Bolsonaro já é réu? Entenda os próximos passos da denúncia no STF

Depois da apresentação da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas, acusando-os de envolvimento em tentativa de golpe, muitas dúvidas ainda pairam no ar. Mas, afinal, Bolsonaro já pode ser considerado réu? Quais são os próximos passos no Supremo Tribunal Federal (STF)?

Para esclarecer essas dúvidas, o Jornal Novabrasil ouviu o advogado criminalista e mestre em Direito Penal, Dr. Euro Maciel Filho. Em entrevista ao apresentador Heródoto Barbeiro, ele explicou os desdobramentos do processo.

Confira abaixo:

O que acontece agora?

A denúncia da PGR será analisada pelo ministro relator, Alexandre de Moraes. Ele pode rejeitá-la, o que levaria ao arquivamento do caso, ou aceitá-la, tornando Bolsonaro e os demais investigados réus.

Caso a denúncia seja aceita, o julgamento ocorrerá na turma do STF da qual Moraes faz parte. No entanto, há a possibilidade de questionamentos sobre seu impedimento, o que poderia transferir o julgamento para o plenário do tribunal.

Bolsonaro já pode ser considerado réu?

Ainda não. O ex-presidente e os demais acusados só serão réus se a denúncia for aceita pelo STF. Até lá, eles continuam como investigados no processo.

Bolsonaro pode ser preso?

Em teoria, Bolsonaro e os outros investigados poderiam ter sido presos preventivamente desde o início das investigações, caso houvesse justificativa para tal. A prisão preventiva ocorre quando há risco de fuga, ameaça à instrução processual ou perigo de reiteração criminosa. No entanto, até o momento, não há sinais de que isso possa acontecer, pois os acusados estão cooperando com a Justiça.

Se condenado, Bolsonaro pode recorrer?

Caso seja condenado, Bolsonaro terá poucas opções de recurso, pois o Supremo é a instância máxima da Justiça brasileira. Em algumas situações, é possível apresentar embargos dentro do próprio STF, mas sem um duplo grau de jurisdição como ocorre em processos comuns.

Quanto tempo o processo pode durar?

Não há um prazo fixo para o julgamento, pois diversos fatores influenciam na duração do processo, como estratégias da defesa e da PGR, alocação de pautas e produção de provas. No entanto, casos dessa magnitude podem durar entre um ano e meio e dois anos no STF.

Anistia pode impactar o processo?

Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados um projeto de anistia que poderia beneficiar os investigados. Se aprovado, a anistia extinguiria a punibilidade dos envolvidos, impedindo que fossem punidos pelo Estado. No entanto, o STF poderia questionar a constitucionalidade dessa medida, prolongando ainda mais o debate sobre o caso.

O que esperar daqui para frente?

O caso segue como um dos mais importantes da história recente do Brasil, com impacto direto na política e na Justiça do país.

A decisão do STF sobre a aceitação da denúncia será fundamental para definir os próximos desdobramentos do processo. Enquanto isso, o debate sobre uma eventual anistia promete gerar novas polêmicas e embates jurídicos no Congresso e no Supremo.