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Projeto obriga plataformas de streaming a oferecer produções nacionais nos catálogos
Projeto obriga plataformas de streaming a oferecer produções nacionais nos catálogos
Caso seja aprovada, medida valerá para qualquer serviço que atue no Brasil, mesmo sem sede no País
Luciano Borborema
Cota no streaming? Sim. Um projeto busca obrigar as plataformas de streaming que operam no Brasil a incluir um número mínimo de produções nacionais nos catálogos.
A medida foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e caso seja aprovada na Câmara dos Deputados, a medida valerá para qualquer serviço que atue no Brasil, mesmo sem sede no País.
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O texto, que também regulamenta os serviços de vídeo sob demanda, estabelece alíquotas para a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional, o Condecine.
As plataformas com dois mil títulos terão de oferecer pelo menos 300 conteúdos brasileiros e as quantidades aumentam gradativamente conforme o tamanho do acervo.
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De acordo com a proposta, a Condecine será uma cobrança anual com alíquota máxima de 3%, incidindo sobre empresas com faturamento bruto anual acima de R$ 96 milhões.
Importante ressaltar que ficam de fora da relação os materiais feitos pelos próprios usuários – possivelmente para casos como o do YouTube, onde há muitos produtores independentes.
