União pede desculpas pelas vítimas da ditadura

34 anos depois, familiares de vítimas da Ditadura e representantes da sociedade puderam ouviram um pedido de desculpas da União pela negligência na identificação das ossadas da Vala Clandestina do cemitério de Perus, em São Paulo. A cerimônia marcou o Dia Internacional do Direito à Verdade.

A Ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, fez o pedido em nome do governo federal ao lado dos familiares e representantes do Poder Público.

“É um momento muito triste, ao mesmo tempo, muito importante, porque a verdade é uma verdade que precisa ser revelada como justiça a todos os familiares. Mas também para que a sociedade brasileira compreenda toda a violência que se cometeu em nome do Estado. E para que a gente reafirme a democracia, nunca mais esqueça e para que nunca mais aconteça”, declarou a Ministra.

Em nota, O Governo Federal, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e da atuação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), disse estar comprometido em viabilizar a continuidade e finalização dos trabalhos de identificação dos remanescentes ósseos da Vala de Perus.

O ato é parte de um acordo judicial entre a União e o Ministério Público Federal.

Vala clandestina

Na década de 1990, um funcionário público revelou ao repórter Caco Barcellos, da TV Globo, a existência de uma vala clandestina. A área continha ossadas em mais de mil sacos. As vítimas eram indigentes, desconhecidas e consideradas opositoras do regime militar.

Pessoas que discordavam do autoritarismo e lutavam pela democracia, além de pacientes de hospitais psiquiátricos, crianças vítimas da meningite e vítimas da polícia. As investigações começaram após pedido da então prefeita Luiza Erundina.

Nas duas décadas seguintes, diversas ações públicas denunciaram as más condições de conservação do material na Unicamp e no IML de São Paulo. As primeiras identificações só viriam anos depois, entre 2014 e 2018, graças à Comissão Nacional da Verdade durante o governo Dilma Roussef. E hoje estão sob responsabilidade da Universidade Federal de São Paulo.

Já a Procuradora-Geral da União da Advocacia-Geral, Clarice Calixto, ressaltou o papel dos Direitos Humanos e da democracia como guardiões da possibilidade de se viver em meio às diferenças e divergências de opiniões.

“Sem democracia não há divergências, sem democracia não há tolerância. O horror não pode ser naturalizado. Os direitos humanos são os direitos à dignidade de cada pessoa. Todos somos iguais, mulheres e homens, pessoas brancas, negras, com posições políticas ou outras. Para isso, o Estado tem que respeita cada pessoa na sua individualidade“.

No fim de 2024, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania renovou o acordo de cooperação junto ao Programa Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), para a financiar a contratação da equipe pericial e a retomada dos trabalhos de investigação interrompidos no governo Bolsonaro.

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