Diego Amorim: Privatizar praia?

Na coluna desta quarta-feira (5) na Novabrasil FM, comentou a proposta em tramitação no Congresso que acabou sendo apelidada de “PEC da praias”. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a PEC em questão não será pautada em plenário “da noite para o dia”, reconhecendo a polêmica envolvida no tema.

A PEC se refere a áreas à beira-mar que são chamadas de terrenos de marinha: correspondem a uma faixa que começa 33 metros depois do ponto mais alto que a maré atinge, onde ficam geralmente hotéis e bares. Atualmente, esses terrenos pertencem à União e quem os ocupa paga impostos.

A proposta é para que essas áreas sejam repassadas para empresas, estados e municípios. A PEC já passou pela Câmara em 2022 e agora está em tramitação no Senado, onde o relator é Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Ele e o senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, participam da coluna em áudio exclusivo com as suas opiniões.