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Ministério das Comunicações abre seleção para rádios educativas em 311 municípios
Ministério das Comunicações abre seleção para rádios educativas em 311 municípios
Ministério das Comunicações abre inscrições para rádios educativas em 311 municípios, com prazo até março de 2025 para envio de documentos e propostas
Carine Roma
O Ministério das Comunicações publicou o edital de seleção pública para inscrição de entidades interessadas em operar serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM) com foco exclusivo na educação. A iniciativa contempla 311 municípios de todas as regiões do Brasil.
“O lançamento de rádios educativas é essencial para democratizar a comunicação e levar cultura e educação a todos os cantos do país. Precisamos agir com rapidez e incentivar a presença dessas emissoras nas mais diversas localidades”, destacou o ministro Juscelino Filho.
Este edital é o primeiro de uma série no âmbito do Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas, anunciado no último dia 18. Ao todo, está previsto o lançamento de mais três editais até 2026.
Poderão participar do processo seletivo entidades públicas, instituições de ensino superior privadas credenciadas pelo Ministério da Educação e fundações de direito privado que cumpram as exigências do Código Brasileiro de Telecomunicações e da legislação vigente.
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As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela Plataforma de Cidadania Digital, no site https://www.gov.br/pt-br/servicos/participar-de-edital-para-executar-servicos-de-radio-educativa. O prazo final para envio das inscrições e documentação é até 21 de março de 2025.
