Ministério das Comunicações abre edital para novas rádios educativas em 16 cidades do Estado
Ministério das Comunicações abre edital para novas rádios educativas em 16 cidades do Estado
Ministério lança edital para ampliar a presença de rádios educativas em diversas cidades do país
O Ministério das Comunicações lançou um edital de seleção pública para a instalação de novas emissoras de rádio FM com programação educativa em 16 cidades do Estado e 311 em todo o Brasil.
Podem participar do processo seletivo entidades como pessoas jurídicas de direito público interno, instituições privadas de educação superior e fundações de direito privado, desde que suas atividades não infrinjam as normas do Código Brasileiro de Telecomunicações.
Este edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas, com previsão de mais três editais até 2026.
Segundo o ministro Juscelino Filho, a iniciativa visa democratizar a comunicação e ampliar o acesso à educação e cultura no país.