Brasil se posiciona na contramão mundial ao propor taxa para veículos elétricos

A reforma tributária tem sido um dos assuntos que mais movimentam as rodas de conversa, entre os brasileiros. Mas, um tema específico se sobressai. Acontece que, em todas as partes do mundo os fabricantes de carros elétricos têm recebido incentivos para que aumentem a produção, mas no Brasil o item deve ser sobretaxado, de acordo com entendimento do Legislativo. Essa tributação ainda precisa ser aprovada na Câmara e no Senado, antes de ser encaminhada para sanção e se tornar lei.

A ideia tem ido, portanto, na contramão da tendência mundial. Com isso, Heródoto Barbeiro conversou com Gustavo Correa, Head de Impostos Diretos da Becomex, que falou o que representa a iniciativa. Ele explica que o contexto vivido no Brasil é de extrema importância, e que dentro desse contexto o Imposto Seletivo merece atenção, pois busca desestimular o consumo.

“Quando se iniciou a discussão sobre esse imposto ficou muito claro que bebidas alcoólicas, cigarros e outros itens entrariam na taxa. O que não se esperava é que seriam incluídos os carros elétricos”, afirma.

A justificativa para incluir carros elétricos se baseia nas baterias, pois após o consumo total do veículo esses materiais devem ser descartados, o que gera poluição. Para o especialista, isso não tem cabimento, pois “o que se busca é uma descarbonização, uma menor poluição. E o Brasil possui o Programa Mover, uma política industrial que prevê investimento pesado na indústria automotiva para realizar essa transição energética”.

A inconsistência se dá justamente aí, pois ao incluir carros elétricos na lista de produtos do Imposto Seletivo a carga tributária será aumentada e repassada ao contribuinte, e isso desestimula a compra dos carros elétricos e rema contra o Programa Mover.

Imposto do Pecado

O Imposto Seletivo ganhou um nome mais popular: Imposto do Pecado. Essa nomenclatura existe em outros países, e a relação está nos itens de consumo que devem ser taxados. A ideia principal é desestimular a venda de cigarros, bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas, produtos nocivos à saúde humana e ao meio ambiente, além de bens minerais.

Incluir os carros elétricos nessa tributação é uma maneira de garantir a manutenção da arrecadação. Gustavo Correa explica que “a atual carga tributária para carros é bastante elevada e que, segundo a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), varia de 24% a 32%”.