Das 26 capitais, 21 recebem nota mínima em índice de transparência

De acordo com o estudo realizado pela Open Knowledge Brasil, a oferta de dados abertos sobre as políticas públicas nas prefeituras das capitais brasileiras ainda é muito pequena. Das 26 capitais, 21 receberam nota mínima no índice de transparência.

O índice apresenta a avaliação de 14 áreas associadas às políticas públicas das capitais brasileiras: administração pública, assistência social, cultura, educação, esporte e lazer, finanças públicas, habitação, infraestrutura urbana, legislação, meio ambiente, mobilidade e transporte público.

A Coordenadora de Advocacy e pesquisa da Open Knowledge Brasil, organização voltada para a transparência em órgãos públicos, Danielle Bello, analisou os dados divulgados.

“A gente fez uma análise sobre os dados abertos. É uma estratégia de transparência. A gente avaliou a disponibilidade como a qualidade desses dados. O cenário que a gente encontrou é bastante preocupante porque o que nós encontramos é que não temos dados diferentes sobre políticas públicas. Dados de monitoramento e também de pensar novas políticas. Das 26 capitais, 21 ficaram no pior nível possível. São Paulo e Belo Horizonte foram as melhores colocadas, mas não atingiram nem 50% dos testes”, explicou.  

A presença de dados relativos às contas do estado nos sites de órgãos públicos não é obrigatória pela legislação. Ainda sim, por meio dessas informações é que a sociedade pode avaliar políticas públicas.

OBRAS PARADAS EM SÃO PAULO:

De acordo com um estudo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no primeiro trimestre de 2024, Estado e 644 municípios paulistas (exceto a Capital) somam, juntos, o montante de R$ 31,23 bilhões investidos em 734 obras públicas que se encontram atrasadas ou paralisadas. O total que já foi gasto com esses empreendimentos, previstos para serem entregues entre 2009 e 2025, alcança o montante de R$ 15.464.708.776,38.

Segundo o Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Renato Martins Costa, a ausência de transparência colabora para o cenário observado em estudo recente divulgado pelo tribunal

“Nós temos linhas da CPTM que estão paradas, obras do Metrô, CDHU, nós temos obras na área educacional. Então esse tipo de dificuldade traz como reflexo imediato um prejuízo para o cidadão. Se uma linha não tá terminada, é a população que vai sofrer. O empreendimento mais caro parado são as linhas 11 e 12, são valores superiores a R$ 10 bilhões, não é possível isso ter prosseguimento”, analisou.

VEJA A ENTREVISTA NA ÍNTEGRA: