Corte do Passe Livre escolar “poda sonhos” e mães cobram resposta da prefeitura de São Paulo

A cena é de cidade grande, mas o sentimento é íntimo: mãe com mochila, criança pela mão e um plano simples, estudar, voltar para casa, seguir sonhando. Só que, na volta das férias, famílias de estudantes das Escola de Dança de São Paulo e Escola de Música de São Paulo, ambas municipais e geridas pela Fundação Theatro Municipal, foram surpreendidas com o fim do passe livre escolar que ajudava a bancar a rotina.

Ao vivo, durante o Jornal Novabrasil SP, apresentado por Heródoto Barbeiro, mães reclamaram que o corte aconteceu sem aviso e sem uma resposta clara sobre quando a gratuidade volta… se voltar. Angélica Quirino, mãe de duas alunas, uma de 15 e outra de 9 anos, resumiu o impacto no dia a dia: “a gente dorme, acorda, não tem mais esse benefício.”

O que mudou na prática

O problema aparece no caminho. Segundo o relato levado ao ar, o passe livre vinha cobrindo uma demanda comum de quem estuda em dois turnos: escola regular e aulas de dança/música em outro horário. Com a mudança, famílias dizem que passaram a pagar do próprio bolso o que antes era gratuito.

Angélica descreve o impasse: “a gente fica com essa dificuldade porque a gente já banca a nossa passagem, porque a gente precisa acompanhar nossas crianças. Agora, o gasto integral com as passagens delas vai duplicar o valor”. E completa com o medo do que isso pode significar para a permanência das alunas. “Então a gente faz o quê? A gente deixa nossas crianças em casa, ‘podando’ os sonhos delas?”

Na conta do mês, o peso é grande. Ela disse que, para levar as duas filhas, o gasto pode chegar a “R$ 950” e pergunta “de onde eu vou tirar isso?”.

A justificativa citada: decreto de 2019 e “parametrização”

No material reunido fora do ar, mães relataram que ouviram da SPTrans que o sistema teria sido “parametrizado” com base no Decreto 58.639/2019, que consolida as regras do Bilhete Único.

O decreto, de fato, define o Bilhete Único de Estudante e prevê modalidades como meia-tarifa e gratuidade (Art. 28). Também estabelece a regra de distância mínima: a instituição frequentada deve ficar a pelo menos 1 km da residência para o estudante ter direito ao benefício (Art. 29, §1º). Esse ponto aparece como um dos nós da história: há famílias que dizem que, por morarem perto da escola regular, não conseguem o Bilhete Único Estudante, e dependiam do passe livre ligado às aulas de dança e música no contraturno.

Outro trecho importante do decreto abre espaço para a leitura defendida pelas mães: ele prevê que a SPTrans “poderá ampliar a quantidade de embarques admitidos por dia para os alunos que frequentarem mais de um dos cursos”, desde que isso esteja cadastrado (Art. 29, §3º). É exatamente nessa “brecha” que o grupo diz enxergar uma saída para retomar o acesso às viagens necessárias à rotina entre duas escolas. A prefeitura, que deveria, parece não ver a solução.

“Que decreto é esse?” e a cobrança por respostas

Na entrevista, Angélica questionou a explicação recebida e citou o histórico do benefício. Para ela, “a escola de dança funciona há mais de 80 anos e há mais de 15 anos esse benefício existe. Então, que decreto é esse?”

Ela também contestou a narrativa de suspeita de irregularidade. “Estão fazendo cumprir um decreto… fizeram uma auditoria… estão verificando fraudes. Então, já foi verificado que aqui não existe fraude. Devolve o direito das nossas crianças para que eles possam vir aqui e fazer o que amam”, conclui.

O que dizem prefeitura e SPTrans

Em nota, a Prefeitura de Ricardo Nunes informou que o Bilhete Único Estudante segue garantido para alunos da rede municipal e que estaria fazendo “ajustes cadastrais”. Mas, não respondeu por que o benefício anterior foi suspenso, nem se ele será retomado, e quando. Falta transparência no documento.

O espaço segue aberto para que o prefeito dê as respostas procuradas pelas famílias que, mais do que passagens gratuitas, não querem que suas crianças percam os sonhos.