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Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia é contra legalização do cigarro eletrônico
Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia é contra legalização do cigarro eletrônico
Senado adia discussão que iria avaliar mudanças na regulamentação do produto
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado adiou novamente a discussão prevista para esta terça-feira (20), que iria abordar a regulamentação do uso e venda do cigarro eletrônico no Brasil. O último adiamento ocorreu no dia 9 de julho.
Desta vez, a iniciativa partiu do próprio relator do projeto, senador Eduardo Gomes (PL-TO). A previsão é de que a próxima reunião aconteça no dia 3 de setembro.
Ao todo, 80 entidades nacionais ligadas à medicina e à ciência assinaram uma nota oficial contra o projeto de lei que visa legalizar a venda, produção, consumo, importação e exportação no país. Entre elas, está a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia.
Em entrevista ao “Jornal Novabrasil” Margareth Dalcolmo, presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, avalia que os cigarros eletrônicos são muito nocivos à saúde e são uma invenção maligna: “Porque isso só aconteceu depois que a venda e o uso de uma coisa tão nociva também aos humanos, que é o cigarro convencional, diminui no mundo, inclusive no Brasil. Nós tínhamos 40% da população brasileira que fumava e hoje temos um pouco mais de 10%”.
Margareth Dalcolmo também conta que muitos jovens são atraídos por esses dispositivos, o que é preocupante: “A concentração de nicotina nesses dispositivos é imensa, chega a ser 100 vezes um cigarro convencional. Além disso, eles têm aditivos flavorizantes, odorizantes, metais pesados, substâncias cancerígenas”.
A especialista explica que no Brasil já existe uma regulamentação referente aos cigarros eletrônicos desde 2009, ratificada em 2024 após uma ampla consulta pública. Na decisão, a Anvisa, por unanimidade, manteve a proibição de fabricar, comercializar e fazer propagandas do produto no Brasil.
Conforme o novo texto, o consumo do dispositivo estará sujeito às mesmas regras do cigarro convencional, sendo proibido em locais fechados. Desta forma, a venda ou o fornecimento para menores de 18 anos ficam proibidos.
Uma das justificativas para a liberação da comercialização do dispositivo é o valor que seria arrecadado através de impostos. Mas na visão da especialista, o efeito colateral pode ser ainda mais caro: “Como você pode aferir imposto sobre a vida das pessoas? Ganhar bilhões em imposto e gastar bilhões para tratar das consequências de saúde causadas por esses dispositivos”.
Confira a entrevista completa com o jornalista Heródoto Barbeiro:
