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Relatora da ONU pede ao Brasil que faça da COP30 um espaço ‘seguro’ aos defensores dos direitos humanos
Relatora da ONU pede ao Brasil que faça da COP30 um espaço ‘seguro’ aos defensores dos direitos humanos
Segundo ela, as cúpulas do clima historicamente têm sido espaço hostil e COP30 é uma oportunidade de mudança
Camilo Mota
Mary Lawlor, a Relatora Especial das Nações Unidas, fez um apelo às autoridades brasileiras para que enfrentem as hostilidades que geralmente marcam as Cúpulas do Clima da ONU.
Ela pediu que o governo brasileiro faça da COP30 um ‘espaço seguro‘, onde as pessoas possam participar significativamente. E pediu proteção principalmente para os defensores dos direitos humanos, mulheres, jornalistas e ativistas sociais.
No último dia 5, ela apresentou seu relatório sobre o Brasil e recomendou ao governo brasileiro:
- Priorizar a demarcação e titulação de terras indígenas e quilombolas;
- Garantir o direito ao consentimento livre, prévio e informado em atividades empresariais, incluindo o direito de dizer “não”;
- Melhorar o programa de proteção para defensoras e defensores de direitos humanos.
O relatório foi entregue durante a 58ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, e reforça que cabe à administração atual abordá-las. Durante a apresentação, Lawlor agradeceu a cooperação do governo do Brasil.
Masmo assim, a relatora também destacou que os defensores de direitos humanos no país enfrentam uma série de graves riscos.
Veja também:
No ano passado, a Relatora das Nações Unidas se reuniu com representantes do governo brasileiro e visitou a Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Pará e São Paulo. Também visitou defensores dos direitos humanos e seus familiares.
A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Conferência das Partes), COP30, está marcada para começar no dia 10 de novembro em Belém, no Pará.
