Jair Bolsonaro começa a ser julgado pelo STF nesta terça; entenda o passo a passo do julgamento

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus do chamado “Núcleo 1” da tentativa de golpe de estado terá início nesta terça-feira (2) e deve durar duas semanas. O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, separou cinco sessões extraordinárias para julgar a ação, entre os dias 2 e 12 de setembro.

Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar em Brasília (DF) desde 4 de agosto, será julgado por cinco ministros: Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. Todos os membros do colegiado foram indicados por presidentes petistas, com exceção de Moraes, que é relator do caso e chegou ao STF em 2017, por indicação de Michel Temer.

Além do ex-presidente, começam a ser julgados nesta semana os generais da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa; o almirante e ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos; o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens, Mauro Cid; o deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência, Alexandre Ramagem; e o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres.

Os réus podem ou não participar do julgamento e respondem por cinco crimes: Tentativa de Golpe de Estado, Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa Armada, Dano Qualificado ao Patrimônio da União e Deterioração de Patrimônio Tombado.

Passo a passo

A sessão desta terça começa às 9h, com a leitura do relatório de Alexandre de Moraes. Depois, quem fala é o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que terá até duas horas para detalhar a acusação. Na sequência, as defesas dos réus apresentam suas sustentações orais por até uma hora cada. Os advogados de Mauro Cid são os primeiros a falar e as demais defesas se apresentam em ordem alfabética.

Concluídas as manifestações, chega o momento dos votos. O primeiro a ser lido é o de Moraes, relator do caso. Depois, os outros quatro ministros que fazem parte da Primeira Turma compartilham seus votos. O último a votar é o presidente do colegiado, Cristiano Zanin. A decisão se dá pela maioria. Em caso de condenação, será feita uma proposta de fixação das penas, a ser votada pelos ministros da turma.