Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara admite falta de planejamento para evitar tragédias

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal iniciou as atividades legislativas de 2024 tardiamente. A reunião de instalação do órgão e eleição dos representantes só aconteceram no último dia 24 de abril, 79 dias depois da primeira sessão da Câmara, que ocorreu no dia 5 de fevereiro.

Depois do início da tragédia ambiental que atinge o Rio Grande do Sul, a comissão voltou a se reunir nesta semana para dar andamento aos 30 projetos com relatórios já prontos para entrar em pauta, e os outros 500 que o órgão deve analisar.

Em entrevista ao Jornal Nova Manhã nesta terça-feira (7), o presidente da comissão, deputado Rafael Prudente (MDB-DF), admitiu que o Congresso falhou na questão ambiental:

“Falta legislação, falta cooperação, falta acordo, falta previsibilidade. Tivemos uma tragédia no Rio Grande do Sul no ano passado e tivemos a pandemia no mandato anterior”, afirmou o parlamentar ao comentar sobre as decisões tomadas na reunião dos líderes partidários.

Prudente disse que o Congresso deixará a cargo do executivo pautar o parlamento sobre as respostas ao Rio Grande do Sul.

“Nós achamos por bem essa coordenação ficar com duas pessoas, com o presidente da República e o governador do Rio Grande do Sul. Cada um sabe o que todos os municípios estão passando, principalmente o governador”, apontou o deputado.

O estado do Rio Grande do Sul paga anualmente uma dívida um pouco maior do que R$ 2 bilhões e, segundo Prudente, está sendo discutida a suspensão da dívida para a reconstrução do estado, devastado pelas enchentes.

Sem citar o PL 364/19, que altera o código florestal brasileiro, que derruba campos naturais e vai colocar em risco 48 milhões de hectares em todos os biomas brasileiros, o deputado sinalizou que é preciso elaborar uma legislação específica, com orçamento de guerra previamente aprovado, para uma resposta mais rápida.

O PL 364/19 vai afetar principalmente o Pantanal, o Cerrado e os Pampas, bioma predominante na região sul do país e foi aprovado pela Constituição de Constituição e Justiça da Câmara no dia 20 de março. O texto segue para análise tanto da Câmara quanto do Senado.