1 – EMPRESAS PROMOTORAS:

1.1 – Empresa Mandatária:

Razão Social: THATHI NOVABRASIL LTDA

2 – MODALIDADE DA PROMOÇÃO:

Concurso Cultural

3 – ÁREA DE ABRANGÊNCIA:

Grande São Paulo

4 – PERÍODO DA PROMOÇÃO:

01/10/2025 a 31/10/2024

5 – PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:

01/10/2025 a 31/10/2024

6 – CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:

Para participar do concurso “NAVIO TEMPO REI COM A NOVABRASIL”, o interessado deverá se cadastrar exclusivamente no site da Novabrasil (NOVABRASILFM.COM.BR), informando nome completo, telefone, e-mail, RG e CPF, bem como deverá formular uma frase contendo obrigatoriamente todos os seguintes termos: “NOVABRASIL”, “TEMPO” E “REI”, e também indicar um dia e horário em que ouviu uma música do Gilberto Gil na Novabrasil durante o período da promoção.

Será apenas 1 (um) contemplado, com direito a acompanhante

A frase mais criativa será selecionada por uma comissão julgadora formada por 05 (cinco) representantes doravante denominados comissão julgadora, escolhidos pela promotora NOVABRASIL a seu critério. As decisões da comissão julgadora serão soberanas, inquestionáveis e irrecorríveis.

Serão aceitas e avaliadas pela comissão julgadora frases submetidas pelos participantes do concurso, utilizando-se dos seguintes critérios:

originalidade, criatividade e adequação ao tema proposto.

O período de participação é de 01 de outubro de 2025 a 31 de outubro de 2025, inscrições feitas até às 23h59 do dia 31 de outubro de 2025.

Só é permitida uma frase por participante, as demais eventualmente enviadas depois serão desconsideradas.

O responsável pela frase selecionada pela comissão julgadora ganhará um pacote de hospedagem para 2 hospedes, acomodados em cabine dupla, durante 3 noites, entre 01 a 04/12/2025, partindo do porto de Santos (SP), no valor de R$ R$12.036,00 (Doze mil reais e trinta e seis centavos).

7 – APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:

PERÍODO DA APURAÇÃO: 03/10/2025

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 03/10/2025

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: RUA SANSÃO ALVES DOS SANTOS, 76 – 3 ANDAR

MUNICÍPIO: SÃO PAULO UF: SP CEP: 45710-030

LOCAL DA APURAÇÃO: RUA SANSÃO ALVES DOS SANTOS, 76 – 3 ANDAR

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem

1 Quantidade: 1(COM ACOMPANHANTE)

Desrição: Acomodação em cabine interna ou superior

Valor R$:R$12.036,00

Valor Total: R$12.036,00

Ordem:XXXXX

8 – PREMIAÇÃO TOTAL:

Quantidade Total de Prêmios Valor total da Promoção R$

Quantidade Total de Prêmios:1

Valor total da Promoção R$: R$12.036,00

9 – FORMA DE APURAÇÃO:

A apuração será feita entre no dia 03/10/2025, sendo divulgado o vencedor no dia, 03/10/2025, às 18h, durante a transmissão do programa RADAR, na Rua Sansão Alves dos Santos, 76, Cidade Monções, São Paulo/SP, CEP 45710-030, acesso livre aos interessados.

A frase mais criativa será selecionada por uma comissão julgadora formada por 05 (cinco) Representantes doravante denominados comissão julgadora, escolhidos pela promotora NOVABRASIL a seu critério. As decisões da comissão julgadora serão soberanas, inquestionáveis e irrecorríveis.

Serão aceitas e avaliadas frases submetidas pelos participantes do concurso, utilizando-se dos seguintes critérios: originalidade, criatividade e adequação ao tema proposto, nos termos da modalidade concurso.

10 – CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:

A promotora se reserva o direito de excluir do concurso, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, qualquer participante que esteja em desacordo com as regras estabelecidas no presente regulamento, ou que enviar frases que não versarem sobre o tema sugerido não cabendo ao participante em questão qualquer forma de compensação.

Só é permitida uma frase por participante, as demais eventualmente enviadas depois serão desconsideradas.

É vedada a participação de funcionários, direta ou indiretamente envolvidos com a NOVABRASIL com suas empresas coligadas, colaboradores, sócios, acionistas, bem como seus respectivos parentes até 2º. grau, cônjuges, e familiares e ainda, quaisquer pessoas envolvidas diretamente na execução deste concurso, incluindo eventuais patrocinadores.

O participante é exclusivamente responsável por seus dados cadastrais, sendo que a imprecisão, falsidade de identidade, ou qualquer informação que por ventura não seja condizente com a realidade acarretará na eliminação do referido participante. O participante é ainda responsável por danos que venha a causar a terceiro em função da inobservância do ora disposto.

Serão desconsideradas as frases com conteúdo difamatório, malicioso, preconceituoso, ou que não apresentem co-relação com o tema sugerido a critério da comissão julgadora, cujas decisões são soberanas e irrecorríveis.

Somente serão aceitas inscrições feitas com a resposta completa no site, sendo inutilizadas quaisquer outras formas de inscrição.

11 – FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:

O resultado será divulgado durante a programação da rádio, no dia 03/10/2025, a partir das 18h, durante o programa “Radar” e publicado no site da NOVABRASIL (novabrasilfm.com.br).

O contemplado será notificado por whatsapp, telefone ou e-mail que foram informados no cadastro.

12 – ENTREGA DOS PRÊMIOS:

O prêmio será entregue ao contemplado no seguinte endereço: Rua Sansão Alves dos Santos, nº 76, 3º andar, Cidade Monções, São Paulo/SP, CEP 45710-030

O prêmio será entregue em até 30 (trinta) dias da data da apuração, sem qualquer ônus ao contemplado. A NOVABRASIL se reserva no direito de não entregar o prêmio ao participante cuja documentação seja diferente daquela cadastrada no site. O ganhador deverá apresentar comprovante de residência, CPF e RG e assinar um termo de recebimento do prêmio.

Caso o vencedor não possa comparecer pessoalmente ao local de entrega do prêmio, deverá enviar um representante munido de documento de identidade e com autorização assinada pelo vencedor, com firma reconhecida em cartório. Este representante deverá assinar o termo de retirada de prêmio.

A NOVABRASIL não arcará com os custos com o deslocamento do contemplado para retirada do prêmio.

13 – DISPOSIÇÕES GERAIS:

A promoção “NAVIO TEMPO REI COM A NOVABRASIL” tem como pré-requisito a observância aos termos expostos no regulamento e é desvinculado de qualquer pagamento pelos participantes. Não está vinculada à compra ou aquisição de qualquer bem ou serviço. A participação no concurso é voluntária e gratuita.

O envio da frase implica na adesão voluntária e integral às condições definidas no Regulamento da promoção.

Os participantes declaram, ao inscrever-se, que são inteiramente responsáveis pela frase, e que a mesma não constitui plágio ou violação de quaisquer direitos de terceiros.

Concurso válido exclusivamente para maiores de 18 (dezoito) anos.

As inscrições em desacordo com o regulamento estarão invalidadas de imediato, conforme critério da comissão organizadora, independentemente de qualquer obrigação de comunicar os participantes a respeito desta desclassificação.

Os canais e formas específicas de divulgação institucional da promoção comercial pela mídia serão a rádio, internet e mídias sociais da promotora.

Ao inscrever-se para participar neste concurso, os participantes, cedem as promotoras os seguintes direitos: O uso gratuito e livre de qualquer ônus ou encargo de seu nome, sua imagem e sua voz em fotos, arquivos e/ou meios digitais ou não, ou em qualquer tipo de mídia e/ou peças promocionais, inclusive em televisão, rádio, jornal, cartazes, faixas, outdoors e na Internet como Facebook e Twitter, no território nacional, para a ampla divulgação da conquista do prêmio e/ou do conteúdo vencedor por até 12 (doze) meses após a apuração da promoção. As autorizações descritas acima não significam, implicam ou resultam em qualquer obrigação de divulgação nem de pagamento pela promotora.

Ao participarem do concurso, os interessados estarão concordando plenamente com os termos deste regulamento, sem qualquer objeção e absoluta compreensão dos termos descritos.

O regulamento completo da campanha estará disponível na sede da empresa promotora.

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14 – TERMO DE RESPONSABILIDADE

Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada;

Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;

É vedada a apuração por meio eletrônico;

O prêmio é válido apenas para o período descrito no regulamento não podendo ser utilizado em outra data ou convertido em dinheiro. Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;

Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal; à exceção das promoções comerciais realizadas por concessionária ou permissionária de serviço de radiodifusão, nos termos do artigo 1º-A, § 3º, da Lei 5.768, de 20 de dezembro de 1971;

A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;

As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à SEAE/ME;

Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;

A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios;

O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;

Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria MF nº 422 de 2013, Portaria Seae/MF nº 88 de 2000, e em atos que as complementarem.

Para as modalidades “Sorteio” e “Assemelhada a Sorteio” a empresa deverá anexar a Lista de Participantes na aba “Apurações”, contendo nomes e números da sorte distribuídos, após o término de cada período de participação e antes da extração da Loteria. O arquivo deverá ser no formato .csv, .xls ou .zip e cada arquivo poderá ter até 250 MB.

A infringência às cláusulas do Termo de Responsabhttps://scpc.seae.fazenda.gov.br/scpc/private/telainicial.jsf#tabTermo:tabViewTermo:2:

j_idt33ilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971