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17 anos da Lei Maria da Penha

17 anos da Lei Maria da Penha

Você conhece a importância histórica da Lei Maria da Penha para o nosso país? No dia de hoje, completamos 17 anos da criação de uma das mais importantes leis brasileiras de todos os tempos: a Lei Maria da Penha. Lei Maria da Penha Sancionada no dia 07 de agosto de 2006, pelo então presidente Luiz …

07.08.2023 15:00
17 anos da Lei Maria da Penha
Cidadania

Hoje é dia do Voluntariado Social!

Hoje, dia 7 de julho, é comemorado, desde 1979, o Dia do Voluntário Social no município de São Paulo. Mas você sabe o que é um Voluntário e qual a importância desse sujeito na nossa sociedade como um todo? De acordo com a Lei Nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, considera-se serviço voluntário …

Hoje é dia do Voluntariado Social!
Hoje é dia do Voluntariado Social!
Cidadania

Você sabe o que é e para que serve o Piso Tátil?

Sabe aquelas faixas com bolinhas ou tirinhas em alto-relevo que você encontra revestindo o chão ao transitar por calçadas, ruas, espaços públicos e metrôs da sua cidade? Você sabe o que é e para que serve aquilo e qual a sua importância? Piso Tátil Trata-se do Piso Tátil (também chamado de superfície tátil, pavimento tátil …

Você sabe o que é e para que serve o Piso Tátil?
Você sabe o que é e para que serve o Piso Tátil?
Cidadania

Cidadania: Sistema de Freios e Contrapesos na política brasileira

No nosso último artigo, nós falamos sobre o Presidencialismo de Coalizão e os motivos dele existir no Brasil. Durante o texto, citamos o Sistema de Freios e Contrapesos, que é considerado fundamental para o equilíbrio do poder político em uma república. Então, hoje, vamos entender mais aprofundadamente do que se trata esse Sistema de Freios …

Cidadania: Sistema de Freios e Contrapesos na política brasileira
Cidadania: Sistema de Freios e Contrapesos na política brasileira
Cidadania

Você sabe o que é Presidencialismo de Coalizão e por que ele existe no Brasil?

No nosso último glossário, em que falamos sobre as funções de um Presidente em nossa República, mencionamos o Presidencialismo de Coalizão e hoje vamos explicar melhor o que este termo significa. No Brasil, nós vivemos o  Presidencialismo, um sistema que anda de mãos dadas com regimes republicanos. As repúblicas geralmente são democracias e possuem a …

Você sabe o que é Presidencialismo de Coalizão e por que ele existe no Brasil?
Você sabe o que é Presidencialismo de Coalizão e por que ele existe no Brasil?
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Glossário – Eleições 2022 – Presidente

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Glossário – Eleições 2022 – Governadores

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Glossário – Eleições 2022 – Senadores

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Glossário – Eleições 2022 – Deputados Federais e Estaduais

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Entenda o papel de cada um dos cargos nos quais vamos votar nas eleições de outubro

Entenda o papel de cada um dos cargos nos quais vamos votar nas eleições de outubro

Entenda um pouco mais sobre a Lei Rouanet

A Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991), conhecida também por Lei Rouanet, foi criada com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor cultural. Com mais de 30 anos em vigor, a Rouanet funciona por meio do incentivo fiscal: uma empresa ou pessoa física …

Entenda um pouco mais sobre a Lei Rouanet

Cidadania: Você sabe o que é o trabalho infantil?

O trabalho infantil é considerado ilegal: a legislação brasileira proíbe que crianças menores de 13 anos de idade exerçam qualquer tipo de atividade de trabalho, remunerado ou não, indiferente da carga horária. O Artigo 7º da Constituição Federal Brasileira de 1988, no parágrafo seu XXXIII, proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de …

Cidadania: Você sabe o que é o trabalho infantil?

Cidadania: Saiba se você tem direito à gratuidade ou meia tarifa no transporte público

Você sabia que o transporte público é um direito social citado na Constituição Federal do Brasil de 1988? “Artigo 6º – São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na …

Cidadania: Saiba se você tem direito à gratuidade ou meia tarifa no transporte público

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Cão Guia vem transformando vidas no Brasil e no Mundo

23.04.2024 16:08
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Musicoterapia para cães. Saiba o que é e como funciona com Kathi Drisner

15.04.2024 15:33
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Autocuidado é um dos maiores desafios da maternidade

12.04.2024 13:22
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Comida di Buteco completa 24 anos com parceria da Novabrasil

10.04.2024 16:52
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