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Ministério das Comunicações lança Plano Nacional de Outorgas para rádios educativas
Ministério das Comunicações lança Plano Nacional de Outorgas para rádios educativas
Novo projeto vai regular concessões de autorizações para rádios educativas no Brasil até 2026, com foco em ampliar a presença dessas emissoras em diversas regiões do país
O Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas foi lançado nesta quarta-feira (18) pelo Ministério das Comunicações. O projeto irá orientar a concessão de autorizações para emissoras em todo o Brasil nos próximos dois anos.
A proposta é criar um programa de editais de seleção para entidades, universidades e fundações interessadas em operar serviços de radiodifusão educativa no país até 2026.
“As rádios educativas democratizam a comunicação e levam, acima de tudo, cultura e educação para todos os cantos do Brasil. Precisamos dar agilidade e incentivar a presença dessas emissoras em um número maior de localidades. Esse Plano certamente atenderá à demanda e fortalecerá a radiodifusão educativa”, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Segundo o documento, a avaliação deverá ocorrer em 1.036 cidades brasileiras, em todos os estados, desde que a visibilidade do canal esteja presente nas áreas solicitadas.
Até o dia 10 de dezembro, foram concedidas 1.630 outorgas para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com caráter educativo, em 872 municípios.
