Brasil se abstém junto aos EUA de resolução da ONU para Ucrânia

Na data em que se completaram os quatro anos da guerra entre Ucrânia e Rússia, as Nações Unidas votaram uma resolução de Kiev. O texto “apoio à paz duradoura na Ucrânia“, que recebeu apoio de 45 países, defende cessar-fogo imediato, a retirada de tropas da Rússia e a troca de prisioneiros. Apesar da urgência na votação e consenso de 107 países, 51 nações se abstiveram, entre elas Brasil e Estados Unidos. Esta última, que até então apoiava incondicionalmente o governo Zelensky, até o início de rodadas de negociações com Vladimir Putin.

De acordo com o Itamaraty, o Brasil se absteve da votação devido à ausência dos princípios estabelecidos junto à ONU:

“Negociação direta, Mediação e Conciliação”, que constam no Artigo 2º da Carta das Nações Unidas.

Na ocasião, o documento foi apresentado unilateralmente por Kiev, sem espaço para debate. Além disso, o governo brasileiro avalia que esta pode ser a mesma justificativa para que os outros 50 países se abstivessem durante a sessão realizada em caráter de urgência.

Por outro lado, doze países foram contra a resolução, que não tem poder jurídico, mas expõe a urgência humanitária e o custo astronômico da reconstrução ucraniana. Organizações mundiais, entre as quais a ONU, estimam algo em torno de U$ 588 bilhões para a reestruturação do país pelos próximos 10 anos.

“Paz duradoura”

O texto diz que as Nações Unidas apelam:

1. “A um cessar-fogo imediato, total e incondicional entre o
   Federação Russa e Ucrânia”;
2. Reitera o seu apelo a uma paz abrangente, justa e duradoura, em conformidade com o direito internacional, incluindo a Carta das Nações Unidas;
3. Reitera também o seu apelo à troca completa dos prisioneiros de guerra,
   libertação de todas as pessoas detidas ilegalmente e o regresso de todos os internados e de civis transferidos ou deportados à força, incluindo crianças, como uma medida de criação de confiança;
4. Decide adiar a décima primeira sessão especial de emergência da Assembleia Geral e autorizar o Presidente da Assembleia Geral a retomar as suas reuniões a pedido dos Estados-Membros.

4 anos de guerra

A guerra entre Rússia e Ucrânia completou 4 anos no dia 24 de fevereiro. Na data, tropas russas deram início à Operação Militar Especial, uma ação na fronteira com o objetivo de neutralizar ações de grupos neonazistas em território ucraniano. O governo russo também buscava obter controle da fronteira para impedir a expansão militar do Ocidente, além do resgate histórico e territorial.

Segundo estimativas das Nações Unidas, a guerra resultou na morte de 15 mil civis, 55 mil soldados ucranianos e 350 mil militares russo. Mas o número pode ser ainda maior.

Atualmente, a Rússia domina 20% do território ucraniano, principalmente nas regiões de Donetsk, Luhansk, Zaporizhzhia e Kherson, além da Crimeia. E cerca de 10 milhões de pessoas precisaram sair de casa por causa da guerra.