Municípios pedem maior fatia dos impostos e reequilíbrio do pacto federativo

“As pessoas não moram no estado, não moram no Distrito Federal. As pessoas moram no município, onde vivem a realidade do dia a dia”, afirma Fred Guidoni, presidente da Associação Paulista de Municípios (APM). A entidade, que reúne os 645 municípios de São Paulo, completa 77 anos em 2025 e promove no fim de agosto o 67º Congresso Estadual de Municípios.

Desafios comuns a cidades grandes e pequenas

Embora São Paulo tenha metrópoles com milhões de habitantes e municípios de pouco mais de 2 mil moradores, os problemas, segundo Guidoni, são os mesmos. “A questão é sempre se vai ter recurso para pagar o professor qualificado, para manter o hospital funcionando, para garantir que não falte o remédio no posto. Esse enfrentamento é igual em todas as cidades.”

A cobrança da sociedade e a modernização da gestão

O presidente da APM lembra que o contribuinte quer ver retorno claro do que paga em impostos. “O que a população quer saber é se o dinheiro que ela tira do bolso está sendo bem aplicado e se volta em serviços de qualidade”, destacou. Para ele, a chave está na modernização da administração pública: “Hoje temos ferramentas e sistemas que ajudam prefeitos. Mas nada substitui o servidor capacitado. Por isso estamos montando a escola de governo da APM, para formar gestores e servidores mais preparados.”

Reequilibrar o pacto federativo

O ponto central, porém, está na distribuição dos impostos. Guidoni explica que, do total arrecadado com tributos como imposto de renda e IPI, apenas 25% retorna aos municípios. “Os prefeitos estão gastando mais do que arrecadam. E muitas vezes a população culpa o gestor local, quando o problema é a falta de recursos. Não precisamos criar novos impostos, precisamos é de melhor distribuição”, afirmou.

Congresso no Pacaembu

Esses temas estarão no centro do Congresso Estadual de Municípios, de 26 a 28 de agosto no Estádio do Pacaembu, em São Paulo. A programação vai discutir reforma tributária, PEC 66, inovação e capacitação de gestores. “O evento é gratuito, aberto à sociedade civil e queremos que a população participe, conheça a gestão pública por dentro e contribua com sugestões”, convidou Guidoni.