Disputa judicial pode mudar o dono das Cataratas do Iguaçu

Uma recente decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou a transferência de uma área de 1.085 hectares do Parque Nacional do Iguaçu, atualmente sob domínio da União, para o Estado do Paraná.

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Essa região abrange o lado brasileiro das Cataratas do Iguaçu e o Hotel das Cataratas, criado em 1958. Caso a decisão seja mantida, parte das receitas turísticas, que hoje são destinadas à União, passariam a beneficiar o Estado.

A Advocacia-Geral da União (AGU) já anunciou que recorrerá da sentença. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela gestão do parque, expressou preocupação de que a mudança possa comprometer o título de Patrimônio Natural da Humanidade concedido pela UNESCO.

Por outro lado, o governo do Paraná celebrou a decisão como uma “grande vitória” e argumenta que a área foi adquirida legalmente pelo Estado em 1919.

O Parque Nacional do Iguaçu é o segundo mais visitado do Brasil, recebendo 1,9 milhão de turistas em 2024. A possível alteração na gestão da área levanta debates sobre o futuro da administração e conservação do parque, além dos impactos econômicos para a região.

A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu planeja realizar uma audiência pública para discutir os efeitos da decisão judicial no município.

Além das famosas quedas d’água e do hotel de luxo, o parque abriga uma rica biodiversidade, incluindo 390 espécies de aves, 175 de peixes e 158 de mamíferos, destacando-se uma das maiores populações de onças-pintadas livres no país.

A continuidade da proteção desse ecossistema é uma das principais preocupações diante das possíveis mudanças na gestão territorial.