Prisão de Gusttavo Lima é “excesso do Judiciário”, afirma especialista

O cantor Gusttavo Lima teve prisão decretada pela Justiça de Pernambuco, após investigações ligarem o artista ao mesmo caso que prendeu a influenciadora Deolane Bezerra, na Operação Integrations, que investiga esquema de lavagem de dinehiro. O mandado de prisão preventiva partiu da juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife.

Para entender um pouco mais sobre o assunto, Heródoto Barbeiro conversou com a advogada criminalista Jacqueline Valles, no Jornal Novabrasil, que acredita ter haviado “um excesso por parte do judiciário, em razão de que estamos em uma investigação no qual o próprio Ministério Público ainda está verificando quais são os crimes que, realmente, serão imputados aos investigados, quem são os integrantes dessa suposta impreitada criminosa e a prisão foi decretada no ímpeto de dar uma seriedade ao caso”, afirma.

A especialista explica que “a prisão deve ser sempre a última razão de um processao criminal. Só se decreta a prisão quando há, realmente, a necessidade e quando aquele que está sendo investigado tem motivos para isto”, completa a mestra em Direito Penal.

A doutora Jacqueline explica ainda que Gusttavo Lima não deu indícios de que estaria indo contra o processo, contra a investigação ou tentando de alguma maneira furtar provas.

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O que a defesa deve fazer para inverter a situação

O habeas corpus é uma ação que pleiteia toda vez que há uma ilegalidade ou excesso em relação ao direito de alguém. Segundo Jacqueline Valles, esta é a atitude a ser tomada pela defesa de Gustavo Lima. Como o direito de liberdade do artista foi podado, “se requer a verificação se essa decisão está dentro dos teores da Lei para que aprisão seja revogada e o cantor possa responder em liberdade, com todos os seus direitos respeitados”, entende a advogada.

Gusttavo Lima se declara inocente, mas está fora do Brasil

Em Miami, nos Estados Unidos, o cantor Gusttavo Lima se pronunciou, por meio de nota, via assessoria de imprensa, sobre a decisão da Justiça:

“A defesa do cantor Gusttavo Lima recebeu na tarde desta segunda-feira (23/09), por meio da mídia, a decisão da Juíza Dra. Andréa Calado da Cruz da 12ª Vara Criminal de Recife/PE que decretou a prisão preventiva do cantor e de outras pessoas e esclarece que as medidas cabíveis já estão sendo adotadas.

Ressaltamos que é uma decisão totalmente contrária aos fatos já esclarecidos pela defesa do cantor e que não serão medidos esforços para combater juridicamente uma decisão injusta e sem fundamentos legais.

A inocência do artista será devidamente demonstrada, pois acreditamos na Justiça brasileira. O cantor Gusttavo Lima jamais seria conivente com qualquer fato contrário ao ordenamento de nosso país e não há qualquer envolvimento dele ou de suas empresas com o objeto da operação deflagrada pela polícia pernambucana.

Por fim, esclarecemos que os autos tramitam em segredo de Justiça e que qualquer violação ao referido instituto será objeto de reparação e responsabilização aos infratores”.

Por haver o mandado de prisão e o brasileiro não estar em solo nacional, Heródoto Barbeiro perguntou à advogada Jacqueline Valles se haveria a possibilidade de extradição. Para ela, a extradição é nula, “pois o artista viajou antes da decretação de prisão e está respondendo por meio de seus advogados.”