Italianos chegam a pagar 150 euros em praias privatizadas na Europa

As praias brasileiras devem permanecer públicas ou podem se tornar privativas? Essa é uma questão que se tornou assunto nas rodas de conversas país afora, nas últimas semanas.

O motivo se dá pelo fato do Senado ter entre suas pautas a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pode permitir a transferência da propriedade dos terrenos do litoral que são de domínio da União, para Estados, municípios e, até mesmo, iniciativa privada.

Aprovada em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC 3/2022 estava parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desde agosto de 2023. Enquanto parlamentares e sociedade civil se vêem divididos a respeito do tema, em outros países a praia particular já é uma realidade.

Sobre isso, durante o Jornal Novabrasil, Heródoto Barbeiro conversou com Talita Dal Lago Fermanian, que é doutora em Direito Internacional e diretora da IB Business Group. A especialista explica que em países como Estados Unidos da América, Itália e Grécia, essa prática já existe.

“Já na década de 1960, muitas praias foram entregues às concessionárias privadas. E, principalmente na Itália, isso vem rendendo 15 bilhões de euros de lucro para essas concessionárias”, afirma Talita Dal Lago.

Na discussão, um argumento dos que criticam a privatização das faixas de areia do litoral brasileiro está fundamentado nas questões ambientais e nos malefícios que o projeto pode levar ao Meio Ambiente.

A doutora em Direito Internacional concorda: “compromete a sustentabilidade, pois o lucro fica acima de todas as circunstâncias. Na Itália, por exemplo, existe até uma multa para o consumidor que vai até a praia privada e leva seu lanche ou comida”.

Para frequentar o local, a doutora afirma que o banhista chega a desembolsar entre $20 e $150 euros.