1 – EMPRESAS PROMOTORAS:

1.1 – Empresa Mandatária:

Razão Social: REDE CENTRAL DE COMUNICACAO LTDA

Endereço: MAJOR QUEDINHO 90 Número: 90 Complemento: ANDAR 6 Bairro: CENTRO Município: SÃO PAULO

UF: SP CEP: 01050-901

CNPJ / MF nº: 49.403.371 / 0001-03

2 – MODALIDADE DA PROMOÇÃO:

Concurso

3 – ÁREA DE ABRANGÊNCIA: Salvador / BA Brasília / DF Recife / PE Rio de Janeiro / RJ Campinas / SP São Paulo / SP Fortaleza / CE Maceió / AL Aracaju / SE Birigui / SP e Goiana / GO

4 – PERÍODO DA PROMOÇÃO:

10/07/2020 a 30/07/2020

5 – PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:

10/07/2020 a 29/07/2020

6 – CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:

Para participar do concurso “Dia do Amigo na Novabrasil”, o interessado deve se cadastrar exclusivamente no site da NOVABRASILFM (www.novabrasilfm.com.br), informando nome completo, telefone, e-mail, RG e CPF, bem como deve preencher a seguinte frase: “Quando essa pandemia acabar, eu e meu amigo vamos …?”.

A frase mais criativa será processada por uma comissão julgadora formada por 05 (cinco) representantes doravante denominados julgadores, escolhidos pela promotora NOVABRASILFM a seu critério. As decisões da comissão serão julgadas sóbrias, inquestionáveis ​​e irrecorríveis.

Serão aceitas e avaliadas pela comissão julgadora frases submetidas pelos participantes do concurso, utilizando-se dos seguintes critérios: originalidade, criatividade e adequação ao tema proposto.

O período de participação é de 10 de julho a 29 de julho de 2020, inscrições feitas até às 23h59 do dia 29 de julho de 2020.

Só é permitida uma frase por participante.

O responsável pela frase aprovada pela comissão julgadora ganhará 02 (dois) smartphones Iphone 11, marca apple, preto, 128GB, desbloqueados, na importância de R $ 4.820,58 (quatro mil oitocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos) cada.

7 – PERGUNTA DA PROMOÇÃO:

“Quando essa pandemia acabar, eu e meu amigo vamos …?” Mande uma frase descriçõesendo seu melhor amigo e a relação com um NOVABRASIL.

8 – APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:

PERÍODO DA APURAÇÃO: 30/07/2020 18:00 a 30/07/2020 20:00

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 07/10/2020 00:00 a 29/07/2020 23:59

ENDEREÇO ​​DA APURAÇÃO: Rua Major Quedinho NÚMERO: 90 COMPLEMENTO: 6ª andar BAIRRO: Centro

MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 01050-901

LOCAL DA APURAÇÃO: 6ª andar

PRÊMIOS

Quantidade: 02

Descrição: Iphone 11, marca apple, preto, 128GB, desbloqueado.

Valor: R $ 4.820,58

Ordem: 1

Valor Total: R $ 9.641,16 1 9

PREMIAÇÃO TOTAL:

Quantidade Total de prêmios: 2

Valor total da Promoção: R $ 9.641,16

10 – FORMA DE APURAÇÃO:

A apuração será feita no dia 30 de julho de 2020, no horário de 18h às 20h, na Rua Major Quedinho, 90, 6º andar, Centro, CEP: 01.050-030, São Paulo – SP, com acesso livre aos interessados.

A frase mais criativa será processada por uma comissão julgadora formada por 05 (cinco) representantes doravante denominados julgadores, escolhidos pela promotora NOVABRASILFM a seu critério. As decisões da comissão serão julgadas sóbrias, inquestionáveis ​​e irrecorríveis.

Serão aceitas e avaliadas frases submetidas pelos participantes do concurso, usando-se os seguintes critérios: originalidade, criatividade e adequação ao tema proposto.

11 – CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:

A promotora se reserva o direito de excluir do concurso, a qualquer momento e o seu critério exclusivo, qualquer participante que esteja em desacordo com regras comuns no presente regulamento, ou que enviar frases que não versarem sobre o tema sugerido não cabendo ao participante em questão qualquer forma de compensação.

É vedada a participação de funcionários direta ou indiretamente indiretamente com a NOVABRASILFM com suas empresas coligadas, colaboradores, sócios, acionistas, bem como seus respectivos parentes até 2º. grau, cônjuges, e familiares e ainda, quaisquer pessoas envolvidas diretamente na execução deste concurso, incluindo patrocinadores.

O participante é responsável por seus dados cadastrais, sendo que a imprecisão, falsidade de identidade, ou qualquer informação que por ventura não seja condizente com a realidade acarretará na eliminação do referido participante. O participante é ainda responsável por danos que venham a causar a terceiro em função da inobservância do ora.

Serão desconsideradas as frases com conteúdo difamatório, malicioso, preconceituoso, ou que não apresentem co-relação com o tema sugerido a critério da comissão julgadora, dependendo são sóbrias e irrecorríveis. Somente serão aceitas inscrições feitas com a resposta completa no site, sendo inutilizadas quaisquer outras formas de inscrição.

12 – FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:

O resultado será divulgado no site da NOVABRASILFM (www.novabrasilfm.com.br).

O contemplado será notificado por telefone e e-mail.

13 – ENTREGA DOS PRÊMIOS:

O prêmio será entregue ao contemplado no seguinte endereço: Rua Major Quedinho, 90, 6º andar, Centro, CEP: 01.050-030, São Paulo – SP.

O prêmio será entregue em até 30 dias da data da apuração, sem qualquer ônus ao contemplado.

A NOVABRASILFM se reserva sem direito de não entregar o prêmio ao pedido de indicação, seja diferente cadastrada no site ou aplicativo. O ganhador deve apresentar comprovante de residência, CPF e RG e assinar um termo de recebimento do prêmio.

Caso o vencedor não possa comparecer pessoalmente ao local de entrega do prêmio, deverá enviar um representante munido de documento de identidade e com autorização assinada pelo vencedor, com firma reconhecida em cartório. Este representante deverá assinar o termo de retirada de prêmio. A NOVABRASILFM arcará com os custos com o deslocamento do contemplado para retirada do prêmio, caso o mesmo resida a mais de 200 KM (duzentos quilômetros) do local de entrega do prêmio.

14 – DISPOSIÇÕES GERAIS:

A promoção “Dia do Amigo na Novabrasil” tem como pré-requisito a observância aos termos expostos no regulamento e é desvinculado de qualquer pagamento pelos participantes. Não está vinculada à compra ou aquisição de qualquer bem ou serviço. A participação no concurso é voluntária e gratuita.

O envio da frase implica na adesão voluntária e integral às condições definidas no Regulamento da promoção.

Os participantes declaram, ao inscrever-se, que são inteiramente responsáveis pela frase, e que a mesma não constitui plágio ou violação de quaisquer direitos de terceiros.

Concurso válido exclusivamente para maiores de 18 (dezoito) anos.

As inscrições em desacordo com o regulamento estarão invalidadas de imediato, conforme critério da comissão organizadora, independentemente de qualquer obrigação de comunicar os participantes a respeito desta desclassificação.

Os prêmios estarão expostos para conferência dos interessados na Rua Major Quedinho, 90, 6º andar, Centro, CEP: 01.050- 030, São Paulo – SP.

Os canais e formas específicas de divulgação institucional da promoção comercial pela mídia serão a rádio, internet e mídias sociais da promotora.

Ao inscrever-se para participar neste concurso, os participantes, cedem as promotoras os seguintes direitos: O uso gratuito e livre de qualquer ônus ou encargo de seu nome, sua imagem e sua voz em fotos, arquivos e/ou meios digitais ou não, ou em qualquer tipo de mídia e/ou peças promocionais, inclusive em televisão, rádio, jornal, cartazes, faixas, outdoors e na Internet como Facebook e Twitter, no território nacional, para a ampla divulgação da conquista do prêmio e/ou do conteúdo vencedor por até 12 (doze) meses após a apuração da promoção. As autorizações descritas acima não significam, implicam ou resultam em qualquer obrigação de divulgação nem de pagamento pela promotora.

Ao participarem do concurso, os interessados estarão concordando plenamente com os termos deste regulamento, sem qualquer objeção e absoluta compreensão dos termos descritos.

O regulamento completo da campanha estará disponível na sede da empresa promotora e também no site (www.novabrasilfm.com.br).

15 – TERMO DE RESPONSABILIDADE

Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada;

Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;

É vedada a apuração por meio eletrônico;

Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados

Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;

Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal;

A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;

As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME;

Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;

A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios;

O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;

Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria MF nº 422 de 2013, Portaria Seae/MF nº 88 de 2000, e em atos que as complementarem.

A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.

Documento assinado eletronicamente por Marina Harumi Okubo, Coordenadora-Geral de Regulação de Promoção Comercial, em 07/07/2020 às 15:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6o, § 1o, do Decreto no 8.539, de 8 de

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